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IX Fórum de Gestão Pública da Paraíba debate protagonismo social no controle das políticas públicas

Na noite desta quarta-feira, 22 de outubro, aconteceu o IX Fórum de Gestão Pública da Paraíba (Fogesp), realizado em João Pessoa pelo Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB). O evento, que já se consolidou como um dos mais importantes espaços de debate sobre gestão pública no estado, traz neste ano o tema “O cidadão como protagonista do controle social”, reunindo profissionais de Administração, gestores públicos, autoridades e estudantes.

A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do CRA-PB, Adm. Marcos Kalebbe, que destacou a relevância do Fórum e de receber os eventos do Sistema CFA/CRAs na Paraíba. “Nos orgulha estar aqui com todos os presidentes dos CRAs, conselheiros federais e conselheiros regionais”, disse Kalebbe.

O vice-presidente do CRA-PB, Adm. André Coelho, também agradeceu a presença de todos e destacou a importância da premiação que utiliza o Índice CFA de Governança Municipal, o IGM-CFA, que reconhece as melhores prefeituras. “ O IGM-CFA é um instrumento técnico desenvolvido pelo CFA, com dados oficiais de finanças, gestão e desempenho, que afere a eficiência da gestão pública municipal. E adotá-las, baseando-se em evidências claras e científicas, ela traduz inúmeros indicadores aquilo que a boa gestão pública representa: serviço público de qualidade, transparência e resultados que impactam na vida do cidadão. Por isso, reconhecer os prefeitos com melhores desempenhos nesse Índice é valorizar o profissionalismo. Por isso, esse fórum é mais do que um evento é um convite pra reflexão a inovação e há um compromisso coletivo com a governança pública eficiente e responsável”, afirmou.

Entre as autoridades políticas que prestigiaram a solenidade de abertura do Fogesp estava o Vereador Milanez Neto. Ele saudou todos os presentes e falou da importância da política. “Eu sempre digo que a política é algo extremamente importante para que seja feito e o sistema de controle é a mais importante ainda para que a política saia como a sociedade deseja. Eu tenho muito orgulho de ser parceiro do CRA-PB e ter desenvolvido, dentro do nosso mandato, projetos exatamente para combater os excessos que a política possa cometer no serviço público”, pontuou o parlamentar

Já o vice-presidente do CFA, Adm. Gilmar Camargo, enalteceu o Fogesp. “Quando a gente vê um evento que está em sua nona edição a gente percebe que é um evento que tem uma história. Esse evento é um marco na história do CRA-PB, pois conseguiu com o Fogesp reunir gestores, profissionais de Administração e autoridades”, comentou.

Representando as mulheres profissionais de Administração, a vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mônica Nóbrega, enalteceu a presença feminina na Administração. O secretário de Administração do Governo do Estado da Paraíba, Tibério Limeira, falou que o Fogesp se consolidou como uma referência no debate e no compartilhamento de ideias e experiências sobre gestão pública. “Compartilhar novas experiências que fortaleçam a gestão pública na Paraíba para que a gente possa ter profissionais cada vez mais capacitados e prontos para fazer esse estado crescer com muita eficiência e justiça social”, ressaltou.

Acordo de Cooperação Técnica

Um dos destaques do Fogesp foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o CFA e o Tribunal de Contas da União. A parceria tem por objeto instituir a cooperação técnico-científica e institucional entre TCU e o CFA, a fim de estabelecer parceria estratégica para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública municipal, à capacitação de gestores e servidores municipais, à modernização dos processos administrativos e à promoção da profissionalização da gestão pública, com vistas à melhoria da transparência, do planejamento estratégico e da eficiência administrativa.

Por meio do acordo, espera-se viabilizar a troca de conhecimentos, metodologias e ferramentas de gestão, incluindo a utilização do Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA) como instrumento de diagnóstico e planejamento para municípios. Além disso, tem por objetivo incentivar iniciativas que fortaleçam a cooperação institucional, promovam o desenvolvimento sustentável e ampliem a inserção de profissionais de Administração no setor público, contribuindo para a qualificação da governança e fortalecimento das atividades econômicas locais.

O acordo foi assinado pelo presidente do CFA, Adm. Leonardo Macedo, e pelo ministro do TCU, Marcos Bemquerer Costa. “Tenho dito que a visão de futuro dos municípios é míope, pois não enxergam longe, só pensam nos quatros anos, enquanto é urgente pensar os municípios para vinte, trinta anos. E isso se faz com planejamento estratégico e vocês, gestores, precisam do nosso auxílio”, afirmou Leonardo, ratificando que as ações decorrentes do acordo visam impactar positivamente a gestão municipal, otimizando a alocação de recursos, fortalecendo áreas com menor capacidade institucional e administrativa.

Palestras

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres, proferiu a palestra “O cidadão como protagonista do controle social”.

Em sua fala, o conselheiro destacou que o fortalecimento da gestão pública passa, necessariamente, pela participação ativa da sociedade. “O cidadão não é apenas um espectador do gasto público, mas o verdadeiro fiscal e beneficiário das políticas implementadas pelo Estado. O controle social é o exercício pleno da cidadania”, ressaltou André Carlo Torres.

A palestra magna foi conduzida por Tibério Limeira, que na oportunidade substituiu a senadora Daniella Ribeiro. Durante sua fala, ele destacou o compromisso do Governo do Estado com a modernização administrativa, a transparência e a eficiência na prestação dos serviços públicos.

Premiação IGM-CFA

Ao final do Fogesp, aconteceu a entrega da premiação IGM-CFA para os municípios paraibanos que se destacaram no IGM-CFA

Os municípios que se destacaram foram: Queimadas, Alhandra e Cajazeiras. Os prefeitos das três cidades agraciadas subiram ao palco para receber a condecoração composta por certificado e troféu.